O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizará entre os dias 1º e 4 de julho mais uma edição do programa Dívida Zero. O programa contará com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no Estado.
De acordo com o órgão, o programa visa ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira. Além disso, o Dívida Zero irá possibilitar a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Tipos de negociações no Dívida Zero
No Dívida Zero, será possível negociar débitos com uma ou mais empresas. Além disso, também será possível realizar o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. É importante ressaltar, entretanto, que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
Entre as dívidas passíveis de negociação, encontram-se as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; além disso, empréstimos de bancos e financeiras, crediários e parcelamentos. Portanto, essas opções abrangem uma ampla gama de compromissos financeiros, facilitando a renegociação para muitos cidadãos.
Por outro lado, impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional,crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Leia mais: IFMA abre inscrições para seletivo de tutores em curso EaD
Atendimentos na capital
Em São Luís, os atendimentos ocorrerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação. Além disso, também serão oferecidos os serviços do Divida Zero no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação. O funcionamento será das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 4 de julho.
Municípios do interior que receberão o programa Dívida Zero
Além da capital, o Dívida Zero também estará presente em mais de 20 unidades no Maranhão:
- Açailândia
- Aldeias Altas
- Altamira do Maranhão
- Alto Alegre do Pindaré
- Anapurus, Bacabal
- Bequimão
- Carolina
- Coelho Neto
- Estreito
- Fortuna
- Gov. Edison Lobão
- Gov. Nunes Freire
- Humberto de Campos
- Imperatriz
- Itapecuru-Mirim
- Mirinzal
- Peri-Mirim
- Pinheiro
- Pindaré-Mirim
- Ribamar Fiquene
- Santa Inês
- Santa Luzia
- São Mateus do Maranhão
- São Vicente Férrer
- Tutóia
- Viana
Nesse sentido, nesses municípios, o horário de funcionamento do programa Dívida Zero seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Na capital, os consumidores poderão negociar dívidas com diversas empresas, tais como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Contudo, caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá, ainda assim, formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Fonte: R92