Suspeitos de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são alvo da Polícia Federal. Por isso, a PF cumpre 45 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (19).
Dinâmica da operação
Durante a operação, a PF apreendeu carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
A Polícia Federal (PF) cumpriu os mandados em residências e empresas de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos em diversas cidades do Maranhão (Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia) e em Teresina, no Piauí.
Operação Lei do Retorno
A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundeb, entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais, de acordo com a PF.
Investigações de desvios do Fundeb
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que servidores públicos envolvidos nas fraudes recebiam de volta parte dos valores contratados com recursos do Fundeb. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb.
De acordo com a PF, os suspeitos também são investigados por apropriação de parte dos valores desviados.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão. As investigações seguem em andamento.
Fonte: R92
